# STF forma maioria para tributar lucros da Vale no exterior > O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 6 votos a 4 para tributar lucros da Vale no exterior, decisão que pode render R$ 22 bilhões aos cofres públicos. A corte validou a cobrança de Imposto de Renda sobre ganhos de controladas da mineradora em países com tributação favorecida. O julgamento estabelece precedente para casos semelhantes. *Mercado Valor · Economia · 27 de agosto de 2026 · Bianca Solano* O STF formou maioria para tributar lucros da Vale no exterior. O placar de 6 a 4 pode render R$ 22 bilhões aos cofres públicos. Veja os detalhes. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tributar lucros da Vale (VALE3) no exterior. Em sessão virtual que começou na sexta-feira, 21, e vai até esta sexta, 28, o placar está 6 a 4 a favor da incidência de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas na Bélgica, Dinamarca e Luxemburgo. A Receita Federal projetava, em caso de derrota, perda de R$ 22 bilhões para os cofres públicos, considerando um ano de não recolhimento e devolução de tributos dos últimos cinco anos. A ação não tem repercussão geral, mas serve como precedente para pacificar a controvérsia na Justiça. A discussão gira em torno de tratados internacionais contra dupla tributação firmados com Bélgica, Dinamarca e Luxemburgo. A PGFN defende que o lucro é da controladora no Brasil, independentemente de distribuição, e que a regra do tratado não se aplica. A maioria dos ministros seguiu a corrente de Gilmar Mendes, que acolheu o argumento da União. "Quem está sendo tributado é a empresa investidora brasileira, relativamente aos rendimentos auferidos por meio de um investimento no exterior", afirmou Gilmar em seu voto. O relator, André Mendonça, entendeu que a discussão é infraconstitucional e que a palavra final deve ser do STJ, contra a tributação. Seu voto foi seguido por Luiz Fux. Dias Toffoli abriu terceira corrente, permitindo tributação apenas dos lucros nas Bermudas, onde não há tratado com o Brasil nos termos da OCDE. Para o bolso do investidor, a decisão pode reduzir a pressão sobre o caixa da mineradora, mas o tema ainda pode ter desdobramentos. A Vale controla cinco empresas no exterior, incluindo Rio Doce Internacional, na Bélgica, e Brasilux, em Luxemburgo. O caso segue em julgamento até sexta-feira. --- Fonte (canonical): https://mercadovalor.com.br/economia/stf-forma-maioria-tributar-lucros-vale-exterior/