Fachin convoca plenário para decidir futuro da apuração de Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, convocou o plenário da Corte para decidir, na próxima terça-feira (15), o futuro da apuração envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Na sessão, os ministros analisarão a validade do relatório produzido pela Polícia Federal por determinação de André Mendonça, relator do caso Master. Também será examinado o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular a apuração, além da decisão sobre a abertura de investigação contra Moraes ou o arquivamento do caso.

A discussão leva ao plenário um dos principais focos da crise interna que tomou o Supremo nas últimas semanas. Parte dos ministros questiona a forma como Mendonça determinou a elaboração do relatório, sob o argumento de que uma apuração envolvendo outro integrante da Corte não poderia ter sido iniciada sem autorização prévia do plenário.

A PGR apresentou, em 1º de setembro, manifestação pela nulidade do procedimento. O órgão contestou a forma como o material foi produzido, mas não se pronunciou naquele momento sobre a existência de indícios de crimes nas condutas apontadas pela Polícia Federal.

As informações analisadas pela PF foram extraídas do celular de Vorcaro, apreendido durante a Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master. Entre os dados obtidos estão conversas mantidas pelo banqueiro por meio do WhatsApp com diversos interlocutores entre março de 2024 e agosto de 2025.

A investigação aberta em 2019 continuará em vigor; processos derivados que já viraram ações penais permanecem sob relatoria de Moraes. O presidente do STF interrompeu efeitos das duas ordens conflitantes e disse ser necessário conter "sobreposições processuais" na Corte. crise no STF