Shein: fim da 'taxa das blusinhas' é vitória para o consumidor
O Congresso aprovou o fim da 'taxa das blusinhas', eliminando o imposto de 20% sobre compras de até US$ 50. Para a Shein, é uma vitória do consumidor, com impacto positivo para classes C, D e E.
O Congresso aprovou o fim da "taxa das blusinhas", eliminando o Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Para a Shein, a decisão é uma vitória para o consumidor brasileiro, sobretudo para os de menor renda.
O texto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado na quarta-feira, 2, e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cobrança havia entrado em vigor em agosto de 2024 e atingia remessas de pequeno valor.
Para Felipe Feistler, presidente da Shein Brasil, a mudança amplia o poder de compra e as opções disponíveis. "A decisão contribui para um ambiente de consumo mais inclusivo e democrático", afirmou. A varejista projeta benefícios especialmente para consumidores das classes C, D e E, e afirma ter mais de 50 milhões de consumidores e 45 mil vendedores em seu marketplace.
O fim da cobrança vem com novas exigências para plataformas habilitadas no Remessa Conforme. Empresas como Shein, Shopee, Amazon e AliExpress terão de verificar dados de vendedores, manter canais de denúncia, retirar ofertas ilegais, suspender infratores e enviar relatórios trimestrais ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
A medida prevê avaliações periódicas do Ministério da Fazenda sobre os efeitos do regime tributário no emprego, renda, preços e competitividade da indústria e varejo nacionais. A primeira análise deve ser publicada em até três meses.
impacto econômico do fim da taxa das blusinhas