STF suspende análise de investigação contra Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira, a análise da questão de ordem que discutia a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O placar estava em 4 a 3 pela manutenção das análises separadas quando Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento.

O pedido de vista de Dino suspendeu a sessão para que ele tenha mais tempo de examinar o processo. Pelas regras do Supremo, o prazo pode chegar a 90 dias corridos, embora o ministro possa devolver o caso antes. A discussão não chegou ao mérito sobre a eventual abertura de investigação.

Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça votaram contra a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e defenderam que o julgamento sobre Moraes siga separado do procedimento relacionado a Mendonça. Gilmar, Cristiano Zanin e o próprio Moraes votaram pela unificação. A proposta era adiar a análise sobre Moraes e realizá-la em conjunto com o caso de Mendonça, pautado para o dia 23.

Dino havia acompanhado esse grupo e defendido a adoção de um rito único para os dois procedimentos. Após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça elevar a tensão no plenário, porém, o ministro pediu vista e afirmou que não havia clima para prosseguir com a análise.

O plenário também teve duas baixas. Kassio Nunes Marques declarou impedimento e não participou da votação. O ministro, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), citou a proximidade das eleições e o possível impacto eleitoral da discussão. Dias Toffoli, por sua vez, declarou suspeição por foro íntimo e também deixou de votar.

A discussão desta terça não chegou ao mérito sobre a eventual abertura de uma investigação contra Moraes. Os ministros analisavam uma questão processual apresentada por Gilmar para definir se as informações da Polícia Federal relacionadas a Moraes deveriam ser examinadas juntamente com os questionamentos que atingem Mendonça. Com o pedido de vista, essa definição permanece pendente.

Quando o julgamento for retomado, Dino poderá apresentar novamente seu voto e o plenário concluirá a análise da questão de ordem antes de avançar sobre o mérito. O STF deve analisar no dia 23 questionamentos sobre a atuação do ministro no caso Master, sua relação com Daniel Vorcaro e a decisão que afastou o comando da Polícia Federal.

Ministro cita contratos do Instituto Iter, encontro com Daniel Vorcaro e pede que informações sejam analisadas pelo plenário em 23 de setembro.