Senadores bolsonaristas criticam adiamento de julgamento do STF

Senadores de oposição criticaram nesta terça-feira (15) o adiamento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento foi suspenso por pedido de vista, depois de o plenário formar placar de 4 a 3 para negar a questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes.

A discussão ocorreu durante audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado, convocada para tratar da crise na Corte. Na sessão, os ministros se concentraram apenas na análise preliminar da questão de ordem e não chegaram a examinar o mérito. Com o pedido de vista, o ministro Dino tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a sessão terminou sem resposta. "O Brasil parou esperando resposta, e eles encerram a sessão sem resposta. Pelo contrário, houve deboche, insultos, até mesmo baixaria", declarou. O líder do PL na Casa, Carlos Portinho (RJ), também criticou o adiamento e defendeu mudanças no Judiciário. "Lamentável o ponto a que a nossa democracia chegou. Há necessidade do restabelecimento das instituições do País e a necessidade urgente de uma reforma do STF", disse.

O que mudou no julgamento

Na questão de ordem, Gilmar Mendes propôs que a abertura de investigação de Alexandre de Moraes fosse analisada em conjunto com a ação que aponta irregularidades na atuação de André Mendonça, caso já pautado para a próxima semana. O decano também sugeriu que a relatoria do caso fosse redistribuída para outro ministro, por considerar que o presidente da Corte, Edson Fachin, não poderia ter avocado para si o processo, que estava sob responsabilidade de Mendonça.

A manobra de separar os dois ministros, porém, não avançou. O placar de 4 a 3 negou a questão de ordem, e o pedido de vista interrompeu a análise antes do mérito.

Diferenciação entre Moraes e Mendonça

Os senadores tentaram criar uma diferenciação entre Moraes e o também ministro André Mendonça. "As condutas de Moraes são infinitamente diferentes das de André Mendonça. Não há contrato no nome da esposa de André Mendonça com um corrupto que está preso. André Mendonça não orientou nenhum bandido no dia que foi preso", disse Damares.

A fala da senadora ocorre em um contexto de pressão sobre a Corte e de tentativa de separar os dois casos. O adiamento do julgamento, na prática, empurra a decisão para depois da próxima semana, quando o caso de Mendonça já estará pautado.

Para quem acompanha o noticiário político, a mudança de cenário é clara: o que era uma votação sobre a questão de ordem virou uma suspensão por pedido de vista, com prazo de até 90 dias para retorno. O impacto prático é que a definição sobre a abertura de investigação contra Moraes fica sem data.

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