Senado aprova projeto de minerais críticos: R$ 7 bi
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo cerca de R$ 7 bilhões em incentivos para estimular a produção. A proposta segue agora para sanção presidencial.
Os recursos são destinados também ao processamento e à transformação no país de minerais considerados essenciais para tecnologias como veículos elétricos, baterias, smartphones e equipamentos de defesa. Na prática, o texto busca reduzir a dependência externa em etapas industriais de alto valor agregado.
A proposta cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União. Além disso, estabelece R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos para projetos ligados ao beneficiamento e à industrialização desses minerais em território nacional. Os valores somam cerca de R$ 7 bilhões em incentivos.
Segundo os senadores, não houve qualquer mudança no mérito do projeto, apenas ajustes de redação. Com isso, o texto aprovado mantém o desenho original da política pública.
O que muda para o setor de minerais críticos
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos deve orientar investimentos em setores que dependem de insumos como lítio, cobalto e terras raras, usados em cadeias de energia limpa e defesa. O fundo garantidor reduz o risco de financiamento, enquanto os créditos fiscais barateiam projetos de beneficiamento e industrialização.
Especialistas ouvidos pelo mercado veem a medida como um passo para agregar valor à mineração nacional, mas alertam que a implementação dependerá de regulamentação e de prazos de liberação dos recursos. O impacto prático na atração de investimentos deve ser avaliado nos próximos anos.
Análise
A aprovação chega em um momento em que a demanda global por minerais críticos acelera, puxada pela transição energética. Para o investidor, o desdobramento relevante é o potencial de novos projetos no país, o que pode beneficiar empresas da cadeia de mineração e de baterias. Ainda assim, o efeito concreto depende da sanção e da execução orçamentária.
Perguntas frequentes:
O que é a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos?
É o projeto de lei aprovado pelo Senado que prevê incentivos de cerca de R$ 7 bilhões para produção, processamento e transformação de minerais essenciais.
Quais minerais são considerados críticos?
A fonte cita minerais usados em veículos elétricos, baterias, smartphones e equipamentos de defesa, sem listar nomes específicos.
Para onde vai o dinheiro dos incentivos?
R$ 2 bilhões formam um fundo garantidor e R$ 5 bilhões são créditos fiscais em cinco anos para beneficiamento e industrialização no país.
O projeto já virou lei?
Não. O texto segue para sanção presidencial.