# Senado aprova projeto de minerais críticos: R$ 7 bi

> O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A legislação prevê cerca de R$ 7 bilhões em incentivos fiscais e financeiros para produção, processamento e transformação mineral no Brasil. O objetivo central é reduzir a dependência externa e fomentar a cadeia produtiva nacional de insumos essenciais para transição energética e tecnologia.

*Mercado Valor · Economia · 03 de setembro de 2026 · Bianca Solano*

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com cerca de R$ 7 bilhões em incentivos para produção, processamento e transformação no país.

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo cerca de R$ 7 bilhões em incentivos para estimular a produção. A proposta segue agora para sanção presidencial.

Os recursos são destinados também ao processamento e à transformação no país de minerais considerados essenciais para tecnologias como veículos elétricos, baterias, smartphones e equipamentos de defesa. Na prática, o texto busca reduzir a dependência externa em etapas industriais de alto valor agregado.

A proposta cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União. Além disso, estabelece R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos para projetos ligados ao beneficiamento e à industrialização desses minerais em território nacional. Os valores somam cerca de R$ 7 bilhões em incentivos.

Segundo os senadores, não houve qualquer mudança no mérito do projeto, apenas ajustes de redação. Com isso, o texto aprovado mantém o desenho original da política pública.

## O que muda para o setor de minerais críticos

A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos deve orientar investimentos em setores que dependem de insumos como lítio, cobalto e terras raras, usados em cadeias de energia limpa e defesa. O fundo garantidor reduz o risco de financiamento, enquanto os créditos fiscais barateiam projetos de beneficiamento e industrialização.

Especialistas ouvidos pelo mercado veem a medida como um passo para agregar valor à mineração nacional, mas alertam que a implementação dependerá de regulamentação e de prazos de liberação dos recursos. O impacto prático na atração de investimentos deve ser avaliado nos próximos anos.

## Análise

A aprovação chega em um momento em que a demanda global por minerais críticos acelera, puxada pela transição energética. Para o investidor, o desdobramento relevante é o potencial de novos projetos no país, o que pode beneficiar empresas da cadeia de mineração e de baterias. Ainda assim, o efeito concreto depende da sanção e da execução orçamentária.

Perguntas frequentes:

### O que é a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos?

É o projeto de lei aprovado pelo Senado que prevê incentivos de cerca de R$ 7 bilhões para produção, processamento e transformação de minerais essenciais.

### Quais minerais são considerados críticos?

A fonte cita minerais usados em veículos elétricos, baterias, smartphones e equipamentos de defesa, sem listar nomes específicos.

### Para onde vai o dinheiro dos incentivos?

R$ 2 bilhões formam um fundo garantidor e R$ 5 bilhões são créditos fiscais em cinco anos para beneficiamento e industrialização no país.

### O projeto já virou lei?

Não. O texto segue para sanção presidencial.

---

Fonte (canonical): https://mercadovalor.com.br/economia/senado-aprova-projeto-minerais-criticos-estrategicos/