Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para o TCU

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O nome de Pacheco foi aprovado por 63 votos a 4, e ainda precisa ser submetido à Câmara dos Deputados. Se aprovado, ele irá assumir a cadeira deixada vaga com a saída de Bruno Dantas, que anunciou sua renúncia ao posto na segunda-feira.

A aprovação acontece em um momento de transição no tribunal. O Congresso tem, pelas regras constitucionais, a prerrogativa de indicar dois terços da composição do TCU. Dantas fazia parte dessa cota. Na sequência da aprovação, o Senado indicou Pacheco, que já presidiu a Casa.

Pacheco é advogado, foi deputado federal e atualmente exerce o mandato de senador. Seu nome foi defendido pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para o Supremo Tribunal Federal (STF), sugestão não acatada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agora, o processo segue para a Câmara dos Deputados, que analisará a indicação. A expectativa é de que a transição no TCU ocorra sem grandes sobressaltos, mas o desenrolar dependerá do calendário legislativo. Para quem acompanha o noticiário político, a movimentação reforça o papel do Legislativo na composição do tribunal, um mecanismo previsto na Constituição.

composição do TCU e regras constitucionais