STF: placar 4 a 3 contra questão de ordem de Gilmar

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 4 a 3 para negar a questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes. A votação ocorreu nesta terça-feira, 15, durante julgamento sobre a petição que aponta supostas mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

A questão de ordem pedia que a abertura de investigação de Alexandre de Moraes fosse analisada em conjunto com a ação que aponta irregularidades na atuação de André Mendonça, caso já pautado para a próxima semana. Gilmar também propôs a redistribuição da relatoria para outro ministro, sob o argumento de que o presidente da Corte, Edson Fachin, não poderia ter avocado para si o processo, que estava sob responsabilidade de Mendonça.

Votaram a favor da questão de ordem os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Foram contrários Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino já havia acompanhado Gilmar, mas seu voto não foi contabilizado porque ele pediu vista. Com isso, o placar está se encaminhando para um empate.

Como houve pedido de vista, o julgamento foi suspenso. Na sessão desta terça, os ministros se concentraram na análise preliminar da questão de ordem e não chegaram a analisar o mérito. Dino tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento.

O caso segue sob relatoria de Fachin e a próxima etapa depende da devolução do pedido de vista. A ação sobre André Mendonça permanece pautada para a próxima semana, sem relação automática com a questão de ordem rejeitada.