Resposta à crise no STF será firme, garante Edson Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que os fatos da crise entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes estão sendo apurados. Em discurso no Palácio do Planalto, ele garantiu que a resposta institucional da Corte será firme, proporcional e rigorosa. "Não haverá precipitação, mas tampouco omissão", declarou.

"Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. Instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão", disse Fachin, durante cerimônia de sanção de medidas relacionadas a fundos do sistema de Justiça, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro reforçou que "nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal" e que "nenhum Poder está acima da lei". Ele afirmou que a gravidade dos fatos não autoriza atalhos. "Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais", completou.

Fachin também destacou que os acontecimentos recentes mostram o acerto e a urgência das metas de sua gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça. No evento, ele celebrou o entendimento entre os Três Poderes para a criação de fundos destinados à Justiça Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Ministério Público da União e à Defensoria Pública da União, classificando o acordo como "sinal de vitalidade da República".

"Que esta cerimônia deixe uma mensagem simples: quando as instituições dialogam, quem ganha é o cidadão", concluiu Fachin.