Taxação de dividendos soma R$ 3,1 bi, 11% do esperado

A Receita Federal informou nesta quarta-feira que a arrecadação com Imposto de Renda sobre dividendos somou R$ 3,145 bilhões de janeiro a julho. O valor corresponde a cerca de 11% do esperado pela equipe econômica para o ano completo, frustrando a projeção oficial.

A meta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é arrecadar R$ 28 bilhões em 2026 com a cobrança de 10% sobre dividendos remetidos ao exterior e sobre proventos acima de R$ 50 mil distribuídos no país. Até julho, o fisco registrou R$ 2,043 bilhões com a taxação de ganhos acima de R$ 50 mil e R$ 1,102 bilhão com remessas ao exterior.

O fraco desempenho já havia sido apontado pelo fisco em julho, mas a equipe econômica optou por não incorporar a frustração de receita em sua avaliação fiscal, o que poderia levar a um contingenciamento de verbas de ministérios. Na ocasião, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a decisão respeitava um "conservadorismo" do governo e que uma revisão das projeções oficiais poderia ser feita em setembro.

Para o contribuinte, o cenário indica que a promessa de arrecadação extra com a taxação de dividendos está longe de se concretizar. Quem investe no exterior ou recebe proventos acima de R$ 50 mil deve acompanhar a revisão das metas, que pode impactar o planejamento fiscal do governo e, eventualmente, novas medidas tributárias.