PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicas
A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) protocolou representação no TSE contra Flávio Bolsonaro por divulgar informação falsa sobre urnas eletrônicas. A ação pede multa de R$ 30 mil e remoção de postagens.
PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicas
A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta por PT, PV e PCdoB, protocolou nesta quarta-feira (22) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O motivo: a divulgação de informação falsa sobre as urnas eletrônicas. A ação pede multa de R$ 30 mil e a remoção de postagens que associem a empresa Smartmatic ao sistema eletrônico de votação brasileiro.
A representação foi protocolada um dia após o senador, que é pré-candidato à Presidência da República, afirmar que as urnas eletrônicas no Brasil foram produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic. O TSE já desmentiu essa informação. Os advogados da federação solicitaram ao tribunal a aplicação de multa de R$ 30 mil contra o parlamentar, além da determinação para remover postagens que associem a empresa ao sistema eletrônico de votação.
O que Flávio Bolsonaro disse sobre as urnas
Flávio Bolsonaro afirmou que as urnas eletrônicas brasileiras foram fabricadas pela Smartmatic, empresa venezuelana. A declaração foi feita um dia antes da ação do PT. O TSE já havia desmentido publicamente essa informação, reafirmando que o sistema eletrônico de votação brasileiro é desenvolvido e gerido pela própria Justiça Eleitoral, sem envolvimento da empresa estrangeira.
Ação também cita aliados do senador
A representação não se limita a Flávio Bolsonaro. A federação informou ao TSE que outros parlamentares propagaram desinformação contra o processo eleitoral em postagens em seus perfis nas redes sociais. Entre eles estão:
- Gustavo Gayer (PL-GO), deputado federal
- Júlia Zanata (PL-SC), deputada federal
- Eduardo Bolsonaro, ex-deputado
Segundo a federação, os parlamentares teriam articulado desinformação contra a integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro ao citarem um documento divulgado no dia 10 de julho pelo governo norte-americano. O objetivo, de acordo com a ação, era sugerir manipulação nas eleições da Venezuela entre 2004 e 2020.
Documento dos EUA não tem relação com o Brasil
A federação sustenta que as conclusões do documento norte-americano não têm relação com o processo eleitoral brasileiro. Em nota, os partidos afirmaram: "Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto, porém, essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada pelos representados em suas manifestações públicas."
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
O que a federação pede ao TSE
Os advogados da Fé Brasil solicitaram ao tribunal duas medidas principais:
- Aplicação de multa de R$ 30 mil contra o senador Flávio Bolsonaro
- Determinação para remover postagens que associem a Smartmatic ao sistema eletrônico de votação brasileiro
A ação busca coibir a disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral, tema que tem sido recorrente nos últimos anos. O TSE ainda não se manifestou sobre o pedido.
Contexto: desinformação sobre urnas eletrônicas
As urnas eletrônicas brasileiras são alvo frequente de questionamentos e teorias de desinformação. O sistema é auditável e passou por sucessivas atualizações ao longo das décadas. A afirmação de que a Smartmatic teria participado da fabricação das urnas já foi desmentida pelo TSE em diversas ocasiões. A empresa venezuelana atua em outros países, mas não no Brasil.
Próximos passos
O TSE analisará a representação e decidirá sobre a aplicação da multa e a remoção das postagens. Caso acate o pedido, Flávio Bolsonaro e os demais citados terão que retirar o conteúdo do ar e pagar a penalidade financeira. A ação também pode gerar novas investigações sobre a disseminação de desinformação por parte de parlamentares.
Perguntas Frequentes
O que a Federação Brasil da Esperança pede ao TSE?
A federação pede multa de R$ 30 mil contra Flávio Bolsonaro e a remoção de postagens que associem a Smartmatic às urnas eletrônicas brasileiras.
Quem mais é citado na ação?
A ação cita o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanata (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Qual foi a informação falsa divulgada?
Flávio Bolsonaro afirmou que as urnas eletrônicas brasileiras foram produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic, informação já desmentida pelo TSE.
O que diz o documento do governo norte-americano?
O documento, divulgado em 10 de julho, sugere manipulação nas eleições da Venezuela entre 2004 e 2020, mas não faz referência ao Brasil, segundo a federação.
O TSE já se manifestou sobre o caso?
Até o momento, o TSE não se pronunciou sobre a representação. O espaço para manifestação de Flávio Bolsonaro segue aberto.