Moraes: Mendonça retira sigilo de investigação do Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (14) o sigilo da investigação que reúne informações sobre pagamentos feitos por Daniel Vorcaro e pelo Banco Master. A medida foi tomada após solicitação do presidente da Corte, Edson Fachin, que havia acolhido um pedido apresentado por Alexandre de Moraes.

O movimento ocorre na véspera da sessão extraordinária desta terça-feira (15), quando os ministros discutirão a validade de relatório da Polícia Federal e uma eventual apuração sobre a relação de Moraes com Vorcaro. O acesso ao celular do banqueiro pode postergar a decisão.

Os documentos integram uma frente de investigação diferente daquela que será analisada pelo plenário. Ainda assim, Moraes argumenta que o conteúdo pode ajudar a contextualizar o caso que será julgado. Segundo o ministro, a investigação contém "elementos essenciais" para a análise de sua relação com Vorcaro.

Antes de encaminhar a solicitação a Mendonça, Fachin pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão se manifestou favoravelmente à retirada do sigilo. A abertura do processo amplia o conjunto de documentos que poderá ser consultado pelos ministros na véspera do julgamento.

No domingo (13), Moraes pediu a Fachin que determinasse a abertura do processo e a disponibilização dos autos aos integrantes do Supremo antes da sessão extraordinária. A sessão desta terça discutirá as informações reunidas sobre os contatos entre Moraes e Vorcaro e poderá definir se será aberta uma investigação contra o ministro.

A disputa pelo acesso às provas ganhou espaço no STF nos últimos dias. Além do processo sobre pagamentos, Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes buscaram acesso aos dados extraídos do celular de Vorcaro antes do julgamento.

O episódio expõe uma dinâmica processual pouco comum: a corrida por acesso a autos sigilosos na iminência de um julgamento. Quem acompanha os bastidores da Corte sabe que o timing processual costuma pesar tanto quanto o mérito. Neste caso, a retirada do sigilo horas antes da sessão altera o conjunto de informações disponíveis aos ministros, mas não antecipa o resultado do julgamento. julgamento no STF