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Países da UE concordam com modelo para retornar migrantes rejeitados

Dinamarca e outros quatro países da União Europeia (UE) fecharam um acordo para criar "centros de retorno" fora do bloco, com envio de migrantes rejeitados previsto para começar até o início de 2027. O anúncio veio após reunião de um dia em Copenhague, nesta sexta-feira, 4, e marca o avanço de um esforço europeu para lidar com pedidos de asilo negados.

Os cinco países, Dinamarca, Alemanha, Holanda, Áustria e Grécia, negociam com governos, principalmente na África, possíveis locais para as instalações. O ministro da imigração e integração da Dinamarca, Morten Bodskov, chamou a iniciativa de "transformação fundamental do sistema comum europeu de migração e asilo". Ele rejeitou a ideia de que os centros seriam eufemismo para detenção, afirmando que a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) monitorariam as instalações.

Grupos de direitos humanos criticaram os planos, argumentando que as nações europeias não podem garantir o respeito aos direitos dos migrantes nesses locais. A Acnur, porém, disse à Associated Press que "não foi abordado com detalhes de tal proposta" e não comentou sobre arranjos específicos. A OIM também afirmou que nenhuma decisão foi tomada sobre seu papel e que as discussões "permanecem exploratórias".

Na África, Ruanda sinalizou interesse. No início de agosto, a porta-voz do governo ruandês, Yolande Makolo, disse que era "natural" negociar com países europeus para hospedar requerentes de asilo sem permissão para viver em outro lugar. Ela citou um mecanismo de trânsito em Gashora, criado em 2018, como exemplo de acolhimento temporário. Ainda não está claro o que os países parceiros ganhariam em troca de receber os migrantes rejeitados da Europa.

Rubens Athayde
Economista de mercado
Economista de mercado.
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