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MP das Blusinhas: relatora mantém texto e avalia acréscimos

A senadora Leila Barros (PDF-DF), relatora da comissão mista da MP das Blusinhas, afirmou que deve preservar o texto inicial da medida provisória que derruba a "taxa das blusinhas". Em declaração, ela disse que vai avaliar em conjunto com o governo as sugestões de parlamentares para, eventualmente, fazer acréscimos de "boas iniciativas".

Segundo ela e o presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), haverá reunião às 15h desta sexta-feira (28) no Palácio do Planalto, com técnicos que acompanham o assunto, para discutir as emendas apresentadas. Leila afirmou que são pelo menos 112 emendas a serem analisadas.

"A gente tem visto nas emendas boas iniciativas. A gente vai preservar o texto, eu quero já adiantar para vocês. O que nós podemos fazer é acrescentar, de repente, algo que seja interessante ao texto", disse.

A senadora também comentou a carta da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apontou risco para 100 mil empregos com a MP. Leila disse que não há previsão de oferecer compensação às empresas nacionais. "A gente vai avaliar. Eu não vou declarar para vocês que a gente pensa nessa possibilidade", declarou.

Leila afirmou que é a favor da isenção integral do imposto, e não apenas da redução. "O que nós queremos é a isenção", disse. Ela também afirmou que vai descartar emendas que representam "bombas fiscais", como isenções para produtos nacionais. "Estão descartadas. Pontualmente, há algumas boas iniciativas que nós vamos levar para o debate interno."

O presidente do colegiado, Reginaldo Lopes, espera que o relatório seja apresentado e aprovado na comissão mista na próxima segunda-feira (31), com análise nos plenários da Câmara e do Senado entre terça (1º) e quarta-feira (2).

Rubens Athayde
Economista de mercado
Economista de mercado.
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