Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro sobre suspeita de calúnia contra Lula para 28 de julho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 28 de julho o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), investigado por suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada no âmbito de um inquérito que corre em segredo de justiça. O depoimento será por videoconferência, conforme apurou a imprensa. O senador é acusado de ter feito declarações falsas contra Lula durante as eleições de 2022.

O inquérito foi aberto em 2023, após o PT apresentar uma representação contra Flávio Bolsonaro. A acusação se baseia em declarações do senador que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), podem configurar calúnia. A PGR pediu a abertura de investigação, e Moraes acolheu o pedido. O depoimento de Flávio Bolsonaro é um dos primeiros passos da apuração.

O que diz a acusação

A acusação de calúnia contra Flávio Bolsonaro se baseia em declarações feitas por ele durante a campanha eleitoral de 2022. O senador teria afirmado, sem provas, que Lula teria envolvimento com o tráfico de drogas e com organizações criminosas. A PGR entendeu que tais declarações podem configurar o crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal.

A defesa de Flávio Bolsonaro

A defesa do senador nega as acusações e afirma que as declarações foram feitas com base em informações públicas. O advogado de Flávio Bolsonaro, Rodrigo Roca, disse que o senador está tranquilo e que vai colaborar com a Justiça. A defesa também questiona a competência do STF para julgar o caso, argumentando que o senador não tem foro privilegiado por prerrogativa de função.

O papel de Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes é o relator do inquérito no STF. Ele já determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro para aprofundar as investigações. O ministro também autorizou a oitiva de testemunhas arroladas pela acusação. A decisão de marcar o depoimento para 28 de julho mostra que o STF pretende dar celeridade ao caso.

Próximos passos

Após o depoimento de Flávio Bolsonaro, a PGR deverá apresentar parecer sobre o caso. Se houver indícios suficientes, o STF pode abrir ação penal contra o senador. Caso contrário, o inquérito pode ser arquivado. O processo corre em segredo de justiça, então detalhes só serão divulgados quando houver decisões relevantes.

Perguntas Frequentes

O que é calúnia?

Calúnia é a imputação falsa de um fato criminoso a alguém. No caso, Flávio Bolsonaro é acusado de ter atribuído a Lula envolvimento com tráfico de drogas, o que seria falso.

Qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria?

Calúnia é atribuir um crime falso. Difamação é ofender a reputação de alguém. Injúria é ofender a dignidade ou decoro.

Por que o caso está no STF?

O STF é o foro competente para julgar parlamentares federais, como senadores, em crimes comuns. A acusação de calúnia contra Flávio Bolsonaro se enquadra nessa regra.

O que acontece se Flávio Bolsonaro for condenado?

A pena para calúnia é de detenção de 6 meses a 2 anos, além de multa. Se condenado, o senador pode perder o mandato.

Quando será o depoimento?

O depoimento está marcado para 28 de julho, por videoconferência.