Leilão da concessão do aeroporto de Brasília é marcado para 17 de dezembro

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) marcou para 17 de dezembro o leilão da repactuação da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, o Presidente Juscelino Kubitschek. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (9).

O edital foi costurado pela Anac junto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Secretaria Nacional de Aviação Civil, depois que a Inframerica, concessionária que administra o terminal na capital federal, demandou uma renegociação nas bases do contrato atual.

A repactuação permite que a atual concessionária participe do certame, modelo já adotado neste ano na concessão do Galeão. Quem vencer o leilão assumirá também a administração de outros 10 terminais regionais, com movimento bem menor que o do aeroporto da capital federal, e terá que investir R$ 1,2 bilhão em todos eles.

Farão parte do programa de concessão os aeroportos de Juína, Cáceres e Tangará da Serra, em Mato Grosso; Alto Paraíso e São Miguel do Araguaia, em Goiás; Bonito, Dourados e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul; Ponta Grossa, no Paraná; e Barreiras, na Bahia.

O desenho da repactuação segue o precedente do Galeão e concentra a operação de terminais regionais sob um único concessionário. Para o mercado, a estrutura reduz a fragmentação da gestão aeroportuária e cria escala para o vencedor, que passa a operar ativos de tráfego menor ao lado de um terminal de grande porte concessão do Galeão.

A decisão de investimento do futuro concessionário, no entanto, dependerá do retorno esperado sobre o conjunto dos ativos, e não apenas do aeroporto de Brasília. O ciclo sempre vira, e a repactuação é uma forma de reequilibrar um contrato que a concessionária atual considerava inviável nas bases originais.