# INSS muda regras de revisão do BPC; veja quem fica isento de perícia

> O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Idosos com 65 anos ou mais ficam isentos de perícia médica no processo de renovação do benefício. A medida simplifica a manutenção do BPC para esse grupo etário.

*Mercado Valor · Economia · 16 de julho de 2026 · Rubens Athayde*

O INSS atualizou as regras de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A principal mudança é a isenção de perícia médica para idosos acima de 65 anos. Entenda quem se beneficia e como funciona o novo processo.

## INSS muda regras de revisão do BPC; veja quem fica isento de perícia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou as regras de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A principal mudança é a isenção de perícia médica para idosos acima de 65 anos. A medida, publicada em portaria no Diário Oficial da União, visa agilizar o processo e reduzir a fila de espera. Entenda quem se beneficia e como funciona o novo procedimento.

**Quem fica isento de perícia?** Ficam isentos de perícia médica na revisão do BPC os beneficiários com 65 anos ou mais, pessoas com deficiência que comprovem condição permanente por laudo médico recente (emitido nos últimos 12 meses) e beneficiários que tenham passado por perícia nos últimos dois anos. A dispensa vale tanto para a revisão periódica quanto para a concessão inicial, desde que cumpridos os requisitos documentais.

## Quem fica isento da perícia médica do BPC?

A nova regra do INSS estabelece três grupos principais de isenção. O primeiro abrange idosos com 65 anos ou mais, independentemente da data de concessão do benefício. O segundo grupo inclui pessoas com deficiência que apresentem laudo médico atestando condição permanente, emitido nos últimos 12 meses. O terceiro grupo contempla quem já passou por perícia médica do INSS nos últimos dois anos, desde que não haja indícios de melhora do quadro.

Segundo o INSS, a medida busca reduzir o número de perícias desnecessárias e acelerar a análise dos pedidos. A portaria entra em vigor em 30 dias e será aplicada a todos os processos em andamento.

### Idosos acima de 65 anos

Beneficiários do BPC que tenham 65 anos ou mais ficam automaticamente dispensados da perícia médica. A regra vale tanto para a revisão periódica (a cada dois anos) quanto para a concessão inicial. Basta comprovar a idade com documento oficial com foto.

### Pessoas com deficiência com laudo recente

Pessoas com deficiência que comprovem condição permanente por laudo médico emitido nos últimos 12 meses também ficam isentas. O laudo deve descrever a deficiência, o grau de comprometimento e a previsão de duração (se superior a dois anos). O INSS pode solicitar documentos complementares, como exames e relatórios de especialistas.

### Quem já passou por perícia nos últimos dois anos

Beneficiários que tenham passado por perícia médica do INSS nos últimos dois anos ficam dispensados de nova avaliação, a menos que haja suspeita de melhora do quadro. A regra vale para perícias realizadas tanto para o BPC quanto para outros benefícios, como a aposentadoria por invalidez.

## Como funciona a revisão do BPC?

A revisão do BPC ocorre a cada dois anos para verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios de renda e deficiência. O INSS convoca o beneficiário por carta ou pelo aplicativo Meu INSS. Até então, a perícia médica era obrigatória para todos os casos de deficiência. Com a nova regra, a perícia é dispensada para os grupos isentos.

O processo de revisão inclui:

- Verificação da renda familiar per capita (até 1/4 do salário mínimo)
- Avaliação da deficiência (para pessoas com deficiência)
- Comprovação de idade (para idosos)
- Análise de documentos atualizados

Segundo o INSS, a revisão do BPC é obrigatória e o não comparecimento pode levar ao bloqueio do benefício. O beneficiário deve manter o cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico).

## Quem ainda precisa passar por perícia?

Apesar das isenções, alguns grupos continuam obrigados a passar por perícia médica. São eles:

- Beneficiários com deficiência que não apresentem laudo médico recente
- Casos em que o INSS identifique indícios de melhora do quadro
- Beneficiários que tiveram o benefício suspenso por falta de revisão anterior
- Solicitações de revisão extraordinária (por suspeita de irregularidade)

Nesses casos, a perícia é agendada pelo INSS e pode ser presencial ou por telemedicina. O beneficiário deve comparecer na data marcada, sob pena de suspensão do benefício.

## Documentos necessários para a revisão

Para solicitar a isenção da perícia, o beneficiário deve apresentar:

- Documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte)
- CPF
- Laudo médico recente (para pessoas com deficiência)
- Comprovante de residência
- Cadastro atualizado no CadÚnico

O INSS recomenda que o beneficiário mantenha todos os documentos em dia e atualize o CadÚnico sempre que houver mudança de renda ou composição familiar como atualizar o CadÚnico.

## Impacto das novas regras

A mudança nas regras de revisão do BPC deve beneficiar cerca de 2 milhões de pessoas, segundo estimativas do INSS. A medida reduz a fila de espera por perícias e agiliza a concessão e manutenção do benefício. Para o governo, a economia com perícias desnecessárias pode chegar a R$ 200 milhões por ano.

No entanto, especialistas alertam que a dispensa da perícia pode aumentar o risco de fraudes. O INSS afirma que manterá mecanismos de controle, como cruzamento de dados com o CadÚnico e o sistema de benefícios.

## Perguntas Frequentes

### Quem fica isento de perícia na revisão do BPC?

Ficam isentos idosos com 65 anos ou mais, pessoas com deficiência com laudo médico recente (últimos 12 meses) e quem já passou por perícia nos últimos dois anos.

### A isenção vale para a concessão inicial do BPC?

Sim, desde que o solicitante se enquadre nos critérios de isenção (idade, laudo recente ou perícia anterior).

### O que acontece se eu não comparecer à perícia?

O benefício pode ser suspenso ou cancelado. O INSS envia carta de convocação e o beneficiário tem prazo para reagendar.

### Preciso atualizar o CadÚnico para a revisão?

Sim. O Cadastro Único é a principal ferramenta de verificação de renda do INSS. Mantenha seus dados atualizados.

### Como sei se fui convocado para revisão?

O INSS envia carta para o endereço cadastrado ou notificação pelo aplicativo Meu INSS. Consulte regularmente o app.

### A perícia por telemedicina é aceita?

Sim. O INSS realiza perícias por telemedicina para casos de difícil deslocamento ou em regiões remotas. A modalidade segue os mesmos critérios da presencial.

### Posso recorrer se a isenção for negada?

Sim. Cabe recurso administrativo ao INSS no prazo de 30 dias. O beneficiário pode apresentar novos documentos ou solicitar revisão da decisão.

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Fonte (canonical): https://mercadovalor.com.br/economia/inss-muda-regras-revisao-bpc-veja-quem-fica-isento-pericia/