Fazenda prorroga subvenção à gasolina até 9 de setembro

O Ministério da Fazenda publicou na noite desta terça-feira, 25, a portaria que prorroga a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina até o dia 9 de setembro. O texto saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Na prática, o consumidor continua pagando menos pelo combustível nas bombas por mais algumas semanas.

A prorrogação já havia sido adiantada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, ainda na terça. A Medida Provisória que autoriza o governo federal a criar subvenções para os combustíveis por conta da guerra perde a validade em 9 de setembro e deve caducar. Ou seja, se nada for feito até lá, o desconto de R$ 0,44 deixa de existir automaticamente.

Há entendimento no governo de que o recém-aprovado PLP dos Combustíveis poderia ser usado para manter as subvenções por mais tempo, em princípio. Mas os detalhes jurídicos ainda estão em análise. A equipe econômica se debruça sobre qual medida será escolhida porque, além de questões técnicas, é preciso haver respaldo também na base jurídica da decisão. O PLP ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Enquanto o texto da MP é explícito sobre a possibilidade de conceder subvenção, o PLP só fala em liberar regras fiscais para possíveis renúncias com medidas para os combustíveis ao longo de 2026. A diferença é central para o que vem pela frente: sem a sanção do PLP, a base legal para manter o desconto após 9 de setembro fica indefinida.

Para o motorista, o cenário imediato é de alívio mantido até setembro. Depois disso, o preço da gasolina dependerá da decisão jurídica que o governo tomar. Acompanhar a sanção do PLP e os próximos passos da Fazenda é a forma de saber se o desconto continua.

preço dos combustíveis Medida Provisória