Fazenda autoriza crédito de US$ 1 bi do BID para Eco Invest Brasil
O Ministério da Fazenda autorizou o Brasil a contratar crédito externo de até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Eco Invest Brasil, programa de aceleração da transição ecológica. A autorização saiu em despacho publicado nesta sexta-feira (4), após manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O aval tem base no Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal e em resoluções anteriores do Senado.
O Eco Invest Brasil integra a estratégia do governo federal para atrair investimentos privados estrangeiros, com foco em mecanismos de proteção cambial e no aperfeiçoamento de condições institucionais e regulatórias. Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa faz parte do Plano de Transformação Ecológica Novo Brasil. Um dos principais mecanismos foi a introdução do hedge cambial, que reduziu riscos para investidores e ampliou a participação de capital estrangeiro.
O principal instrumento do programa é a combinação de recursos públicos e privados num modelo de financiamento misto, o blended finance. Por meio do capital catalítico, governo e instituições financeiras privadas aportam recursos com maior tolerância a riscos de mercado, considerando o retorno social dos projetos, não só o financeiro.
Na economia circular, as iniciativas podem impactar mais de 2 milhões de pessoas nas Regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Na transição energética, está prevista a construção de uma biorrefinaria no interior da Bahia, com capacidade para produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal para SAF e diesel renovável. O programa também passou a financiar adaptação climática, incluindo modernização da infraestrutura elétrica em estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul, com aterramento de linhas vulneráveis a eventos extremos.
Com a autorização, a União poderá formalizar a operação com o BID, instituição multilateral que atua em projetos de desenvolvimento na América Latina e no Caribe. o que é blended finance