Fachin pede manifestação de Gonet e Mendonça sobre relatório da PF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro André Mendonça se manifestem sobre os relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) tornados públicos por Alexandre de Moraes na quinta-feira. A decisão dá prazo de cinco dias para cada um apresentar ponderações sobre o tema.
Moraes enviou a Fachin relatórios que apontam supostas irregularidades de Mendonça na condução das operações Compliance Zero, que apura fraude ao sistema financeiro, e Sem Desconto, sobre desvios ilegais de aposentadorias. No despacho, Moraes afirma haver "fortes indícios" de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade pelo colega.
A decisão de Fachin tira o relatório contra Mendonça do inquérito das fake news. Os dois casos passam a tramitar em um único procedimento vinculado ao gabinete da presidência do STF. É a primeira vez que dois integrantes da Corte trocam acusações abertamente, com decisões processuais que miram um ao outro.
O embate começou na terça-feira, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF que revelou mensagens de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, a Moraes. O conteúdo mostrou que o banqueiro contatou o ministro dois dias antes de ser preso. Em resposta, Moraes determinou que o diretor-geral da PF encaminhasse relatórios de inteligência com citações a integrantes da Corte.
Fachin também criticou o que chamou de vazamentos seletivos e afirmou esperar que Gonet e a própria presidência liderem a investigação sobre o caso Master. A PGR, por sua vez, manifestou-se pela nulidade das informações levantadas pela PF, argumentando que Mendonça não poderia ter determinado a produção do relatório por iniciativa própria e que a investigação de um ministro exigiria aval prévio do plenário. crise no STF