EUA tornam permanente caução de até R$ 100 mil para visto de turismo

EUA tornam permanente caução de até R$ 100 mil para visto de turismo

O Departamento de Estado dos EUA vai tornar permanente um programa piloto que exige que cidadãos de 50 países, predominantemente da África, paguem cauções substanciais ao solicitar um visto, com valores que podem chegar a US$ 20 mil, o equivalente a R$ 101.534 na conversão atual. O Brasil não está contemplado no programa.

Um aviso preliminar publicado na sexta-feira indica que uma análise realizada ao longo de quase um ano "forneceu dados suficientes" para concluir que o programa de cauções garante efetivamente o cumprimento das condições dos vistos. O anúncio formal é esperado para segunda-feira, quando o programa será implementado de forma permanente. As informações são do jornal The Independent.

O que muda com a nova regulamentação

Na fase piloto anterior, o valor máximo da caução era de US$ 15 mil, e os agentes consulares podiam estabelecer valores menores de US$ 5 mil ou US$ 10 mil. A nova regulamentação eleva o valor máximo para US$ 20 mil e elimina a opção de US$ 5 mil.

O programa exige que portadores de passaportes dos países afetados paguem a caução para serem entrevistados para vistos de negócios e turismo, conhecidos como vistos B1 e B2, para viajar aos Estados Unidos. O valor é devolvido caso o pedido de visto seja negado ou, se aprovado, caso a pessoa cumpra os termos do visto.

O Departamento de Estado também observou que novos países poderão ser adicionados à lista no futuro.

Por que o programa foi criado

O governo Trump lançou o programa em agosto do ano passado para combater permanências além do prazo permitido pelos vistos e como parte de seus esforços mais amplos para conter a migração ilegal. O governo estima que prender e deportar visitantes que permaneceram nos EUA após o vencimento do visto custa cerca de US$ 18 mil por pessoa.

Autoridades do Departamento de Estado classificaram o programa como um grande sucesso. Em 2024, quase 45,5 mil visitantes dos 50 países incluídos no programa permaneceram nos EUA além do prazo permitido por seus vistos, segundo o aviso. Nos primeiros 10 meses do programa piloto de caução para vistos, o número de permanências irregulares desses países foi inferior a 50, afirmou o documento.

O impacto prático: números que chamam atenção

De acordo com projeções do governo e estatísticas do primeiro ano do programa, o Departamento de Estado inicialmente esperava que cerca de 2 mil solicitantes de visto fossem obrigados a prestar a caução. Em vez disso, o departamento constatou que aproximadamente 20 mil solicitantes foram abrangidos pela exigência.

Quase metade desses solicitantes optou por não pagar a caução, e houve uma queda de 83% no número de vistos de negócios e turismo emitidos para cidadãos dos países incluídos na lista.

Críticas e o que isso significa para o Brasil

Críticos dizem que a medida impõe um ônus desnecessariamente severo a pessoas de países pobres que desejam visitar familiares ou buscar oportunidades de estudo ou negócios nos Estados Unidos.

Para o viajante brasileiro, a notícia traz um alívio imediato: o Brasil não está na lista atual. Mas o Departamento de Estado já sinalizou que novos países poderão ser adicionados no futuro, o que mantém o tema no radar de quem planeja tirar o visto americano.

O que observar daqui para frente

A implementação permanente do programa, prevista para segunda-feira, consolida uma política que nasceu como teste. A eliminação da faixa de US$ 5 mil e o teto maior de US$ 20 mil mostram uma trajetória de endurecimento.

Para economistas de mercado, o caso ilustra como políticas migratórias podem afetar fluxos de pessoas e negócios. A queda de 83% na emissão de vistos B1/B2 para os países listados é um número que resume o efeito prático da medida.

Perguntas Frequentes

O Brasil está na lista de países que precisam pagar caução?

Não. Hoje, o Brasil não está contemplado no programa de caução para vistos de turismo e negócios.

Quanto custa a caução para o visto americano?

O valor máximo é de US$ 20 mil, cerca de R$ 101.534. Na fase piloto, os valores podiam ser de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil. A nova regra elimina a opção de US$ 5 mil.

A caução é devolvida?

Sim. O valor é devolvido caso o pedido de visto seja negado ou, se aprovado, caso a pessoa cumpra os termos do visto.

Quais vistos são afetados?

Os vistos de negócios e turismo, conhecidos como B1 e B2.

Por que o governo dos EUA criou essa caução?

Para combater permanências além do prazo permitido pelos vistos e como parte dos esforços para conter a migração ilegal. O governo estima que prender e deportar visitantes que permaneceram além do prazo custa cerca de US$ 18 mil por pessoa.

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