MP das blusinhas: comissão adia votação para quarta-feira (2)

A comissão mista do Congresso Nacional sobre a MP das blusinhas adiou novamente a votação da proposta. A sessão estava marcada para esta terça-feira, 1º de setembro, e foi remarcada para quarta-feira, 2, às 10 horas. A Medida Provisória autoriza o Ministério da Fazenda a zerar a taxa das blusinhas, imposto sobre compras de até US$ 50 em plataformas estrangeiras.

Se não for aprovada até 8 de setembro pela comissão mista e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a MP perderá a validade. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o governo teme que o imposto volte a vigorar em plena campanha eleitoral do petista.

A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), afirmou à imprensa que vai divulgar o relatório ainda nesta terça, após reunião com os presidentes do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), prevista para as 19 horas. Leila disse que a reunião será uma continuidade do encontro marcado para as 14 horas, que não terminou. Há impasses sobre o texto. Sobre a exclusividade dos Correios nas entregas de produtos isentos, ela respondeu: "Não tem consenso, não vou negar".

Setores empresariais pedem compensações por concorrência injusta com plataformas internacionais. Leila afirmou que poderia inserir um mecanismo de reavaliação semestral do fim da taxa, pelo Ministério da Fazenda, para verificar a necessidade de mitigar impactos econômicos. O Congresso, porém, quer participar dessa reavaliação periódica.

Para o consumidor, o adiamento mantém a incerteza: se a MP cair, compras de até US$ 50 voltam a ser tributadas. Acompanhe a votação de quarta para saber se o imposto será zerado de vez. taxa das blusinhas o que muda