Câmara aprova MP que zera a taxa das blusinhas: veja

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) o texto principal da medida provisória (MP) que zera a taxa cobrada sobre remessas postais internacionais de até US$ 50, a chamada "taxa das blusinhas". A aprovação foi por votação simbólica, e os deputados ainda analisavam emendas destacadas do texto principal para votação em separado.

Se você compra em sites estrangeiros, o impacto é direto: compras de até US$ 50 deixam de pagar a taxa, o que pode baratear itens de moda, eletrônicos e acessórios importados. Mas a medida não é consenso. Representantes da indústria e do varejo brasileiro criticam a mudança, enquanto ela ganha apelo popular perto das eleições.

O texto aprovado incluiu uma emenda que cria um mecanismo de avaliação dos impactos econômicos do fim da taxa a cada três meses. Se houver impacto, o Ministério da Fazenda pode adotar medidas compensatórias para a indústria e o varejo. Ou seja, o fim da taxa pode ser revertido, dependendo dos efeitos no setor produtivo.

A tramitação ainda não acabou. Depois da Câmara, o Senado deve analisar a medida ainda nesta quinta-feira, porque a MP perde a validade se não for votada pelas duas Casas até a próxima terça-feira (8). O calendário apertado coloca pressão sobre os senadores, que precisam concluir a votação antes do prazo final.

Para o consumidor, a notícia é positiva no curto prazo, mas o monitoramento trimestral pode trazer mudanças. Para a indústria e o varejo, a preocupação com a concorrência desleal permanece, e o mecanismo criado é uma válvula de escape para tentar equilibrar os interesses. como funciona a taxa das blusinhas impacto das compras internacionais no varejo

O desfecho depende agora do Senado, que tem poucas horas para decidir. Se a MP não for aprovada até terça, o tema volta à estaca zero, e a taxa continua valendo como estava. Por isso, o acompanhamento dos próximos passos é essencial para quem quer saber se a blusinha importada vai chegar mais barata ou não.