Brasil cria política de minerais críticos com R$ 7 bi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação, com foco em pesquisa, extração e industrialização.

A norma também institui o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União, montante que pode chegar a R$ 5 bilhões. O fundo só poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a lei ajudará o Brasil a conhecer melhor seus recursos. Segundo ele, o Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para pesquisa do solo.

A definição de quais minerais são críticos ou estratégicos varia por país e pode mudar conforme avanços tecnológicos, descobertas geológicas e mudanças geopolíticas. Terras raras, grupo de 17 elementos químicos dispersos na natureza, são insumos para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

O Brasil detém a segunda maior reserva mapeada de terras raras, com cerca de 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China, com aproximadamente 44 milhões. Apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido.

Para Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, a mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. "Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo", explicou.

Após a assinatura, Lula defendeu a formação de novos profissionais e convidou universidades e institutos federais a participar da criação de cursos. O presidente também assinou decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por coordenar, planejar e acompanhar a política.

Lula afirmou que existem "traidores da pátria" que quiseram vender minerais críticos em estado bruto aos Estados Unidos, e disse que a soberania nacional não está à venda.