Brasil cria política para minerais críticos com R$ 7 bi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais, com foco em pesquisa, extração e transformação.

A norma também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões. Só projetos considerados prioritários no âmbito da política poderão receber apoio.

Um decreto assinado na mesma cerimônia cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por coordenar, planejar e acompanhar a política nacional, além de propor ações públicas para o desenvolvimento das cadeias produtivas.

O que está em jogo para quem consome tecnologia

Minerais críticos e terras raras são insumos de turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa. A lista de quais minerais entram nessa categoria varia por país e pode mudar conforme avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda.

Terras raras são um grupo específico dentro dos minerais críticos: 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que dificulta a extração. Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira é a segunda maior já mapeada no mundo, atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a lei ajudará o Brasil a conhecer melhor seus recursos. Segundo ele, o Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para pesquisa do solo.

Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, destacou que a mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. "Previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo", explicou.

Após a assinatura, Lula defendeu investimento na formação de novos profissionais e convidou universidades e institutos federais a participar da criação de cursos. O presidente também afirmou que existem "traidores da pátria" que quiseram vender minerais críticos em estado bruto para os Estados Unidos, e disse que "nossa soberania não está à venda".

terras raras e a corrida global por insumos de tecnologia