B3 vence no Carf e cancela autuações de R$ 2,2 bi

A B3 (B3SA3) anunciou nesta terça-feira que a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu a favor da companhia, cancelando em definitivo autuações da Receita Federal relacionadas a vendas de ações do CME Group em 2025 e 2016. Segundo a B3, os valores cancelados somavam R$ 2,2 bilhões ao final do primeiro semestre.

A decisão encerra um contencioso que vinha sendo monitorado pelo mercado. A companhia afirmou que, como o risco de perda era classificado como possível, a decisão não deverá impactar as demonstrações financeiras. Na prática, o desfecho elimina uma contingência relevante, embora sem efeito contábil imediato.

Para quem acompanha o setor, o caso chama atenção pelo volume: R$ 2,2 bilhões é um montante expressivo mesmo para uma empresa do porte da B3. A vitória no Carf, contudo, não altera o balanço, o que reduz o impacto direto para acionistas.

O desfecho favorável ocorre em um momento em que o Carf tem sido palco de disputas bilionárias entre contribuintes e o Fisco. A decisão da Câmara Superior, última instância administrativa, tende a reduzir a incerteza jurídica da companhia contencioso fiscal no Carf.

Resta acompanhar se a Receita Federal recorrerá ao Judiciário, o que poderia reabrir a discussão. Por ora, a B3 celebra o cancelamento definitivo das autuações.