Arcabouço fiscal garante controle, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (11) que o arcabouço fiscal é a garantia para o País de que não há gasto sem controle. A declaração foi dada em entrevista à Band News FM, concedida como coordenador da área econômica da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o ministro, o arcabouço assegura que a receita é sempre maior do que a despesa. Ele rebateu críticas recorrentes: "Isso é uma coisa fácil que se coloca por aí, muito analista coloca, mas não é essa a explicação", disse.
Durigan apresentou números para sustentar a defesa da regra fiscal. De 2023 até o fim de 2025, o impulso fiscal, ou seja, o quanto o gasto do governo aumentou a demanda agregada, ficou na média de 1,3% de aumento. "Então não estamos falando de gasto desmesurado", argumentou.
O ministro também citou o bloqueio no orçamento público de R$ 17 bilhões para 2026, ano de eleição. A medida foi feita em conjunto com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. "O governo está contendo o gasto em ano de eleição em R$ 17 bilhões. Então, não é verdade que o governo gasta sem limite ou sem regra, é uma fala muito fácil, essa que não condiz com os fatos."
Sobre a dívida pública, Durigan admitiu que ela aumentou, mas classificou o quadro como "perfeitamente reversível". "E é uma obsessão que eu tenho. É preciso que a gente estabilize a nossa dívida, ela não deve seguir crescendo no ritmo que cresceu, e passe a diminuir. É natural que a gente busque isso. Agora, nós não podemos buscar isso com resposta fácil", afirmou.
O ministro voltou a atribuir o aumento da dívida de 2024 a 2026 à taxa de juros em patamar alto. "Como a gente discute a taxa de juros do País? Esse é o grande tema, a gente já discutiu isso. Do lado do ministro da Fazenda com compromisso para o futuro, é melhorar o fiscal", disse.
A fala ocorre em um contexto de debate sobre a condução da política fiscal e o espaço para ajustes. O arcabouço fiscal, em vigor desde 2023, estabelece limites para o crescimento das despesas, condicionados ao desempenho da receita. A discussão sobre a dívida e os juros segue no centro do noticiário econômico.
Para quem acompanha o debate fiscal, a entrevista reforça a posição do Ministério da Fazenda de que as regras atuais já impõem controle. Ainda assim, a trajetória da dívida e o patamar dos juros continuam como pontos de atenção. arcabouço fiscal
A íntegra da entrevista e os desdobramentos das declarações devem repercutir nos próximos dias, especialmente em meio ao período eleitoral. política fiscal