ANP nega prorrogar exploração da PetroReconcavo em bloco

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou a prorrogação do período de exploração do bloco POT-T-702, em terra, na bacia Potiguar, no Polo Sabiá, Rio Grande do Norte, pedida pela PetroReconcavo (RECV3). A petroleira solicitou 18 meses adicionais para reavaliar a área remanescente.

Segundo o diretor relator do processo, Pietro Mendes, a concessão da área terminou em junho deste ano e o Programa Exploratório Mínimo (PEM) foi cumprido. As áreas técnicas da agência indicaram que não há plano de descobertas em curso e nenhum poço sendo perfurado. Além disso, a empresa perdeu o prazo de 90 dias antes do fim do contrato para fazer a reivindicação.

"A área técnica avaliou a inexistência de óbice para que o pedido seja indeferido", afirmou Mendes, cujo voto foi seguido pelos demais diretores. A decisão unânime reforça a interpretação de que os requisitos regulatórios não foram atendidos.

O Polo Sabiá é um dos ativos de produção terrestre (onshore) operados pela PetroReconcavo na bacia Potiguar. De acordo com Mendes, a empresa declarou no mesmo bloco a comercialidade do campo Sabiá Laranjeira em 2024. Esse histórico indica que a área ainda pode ter valor, mas a negativa da ANP sinaliza rigidez no cumprimento dos prazos.

Para investidores, a decisão pode limitar o potencial de expansão da companhia na região, embora o Polo Sabiá já esteja em produção. A falta de novos poços e a perda do prazo regulatório pesaram na análise técnica.

O caso ilustra como o cumprimento de prazos é decisivo em contratos de exploração. Empresas que desejam prorrogações precisam apresentar planos concretos dentro da janela legal.

exploração de petróleo no Brasil

A ANP não divulgou impacto financeiro imediato da decisão. A PetroReconcavo ainda pode recorrer, mas a negativa unânime da diretoria sugere baixa margem para reversão.