André Mendonça revoga prisão de filho do Careca do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (9) a prisão preventiva de Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. A decisão integra a Operação Sem Desconto, que apura desvios envolvendo aposentadorias e pensões do INSS. Romeu passará a usar tornozeleira eletrônica e ficará proibido de manter contato com outros investigados. Mendonça também vetou a presença dele em entidades investigadas no caso.
A revogação não se aplica ao pai. Antônio Camilo Antunes continua preso. O Careca do INSS é apontado nas investigações como um dos principais operadores do esquema. Romeu, por sua vez, era tratado pelos investigadores como possível sucessor do pai na estrutura investigada.
O que muda com a decisão de Mendonça
A medida cautelar substitui a prisão por restrições monitoradas. Na prática, Romeu sai do cárcere, mas segue sob vigilância do Estado. A tornozeleira eletrônica permite rastreamento em tempo real. A proibição de contato com outros investigados busca preservar as apurações em curso.
A decisão faz parte de uma sequência de revisões de medidas cautelares adotadas por Mendonça desde terça-feira (8) em processos relacionados à Operação Sem Desconto. Não é um caso isolado: o ministro também determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS. Ele também estava preso preventivamente e passará a usar tornozeleira eletrônica.
O contexto da Operação Sem Desconto
A operação investiga desvios em benefícios previdenciários. O nome "Sem Desconto" remete à suspeita de que o esquema atuava para garantir a concessão ou manutenção de aposentadorias e pensões sem os descontos devidos. A fonte não detalha os valores envolvidos nem o número de investigados.
O papel de Antônio Camilo Antunes é central nas investigações. Ele é apontado como um dos principais operadores. O filho, Romeu, aparecia como possível herdeiro da função, segundo os investigadores. A hierarquia familiar no suposto esquema é um dos pontos que chamam atenção dos responsáveis pela apuração.
A crise no STF e a reorganização das relatorias
As decisões de Mendonça ocorrem em meio a um momento delicado na Corte. O presidente do STF, Edson Fachin, discute nos bastidores uma possível reorganização das relatorias dos casos envolvendo o INSS e o Banco Master. A crise entre Mendonça e Alexandre de Moraes é citada como pano de fundo.
Petições assumidas por Fachin envolvem investigações em torno do Banco Master, vazamentos de relatórios de inteligência da Polícia Federal e disputas entre ministros da Corte. Mendonça considera a decisão do colega ilegal, mas não pretende contestá-la nos autos. A avaliação interna é de que a crise exige intervenção da Presidência do STF.
O que esperar dos próximos passos
A sequência de revisões de medidas cautelares indica um movimento coordenado de Mendonça. A tendência é que novos pedidos de soltura ou substituição de prisões sejam analisados nos próximos dias. A reorganização das relatorias, se confirmada, pode redistribuir os processos entre outros ministros.
Para quem acompanha o caso, o ponto central é o alcance da Operação Sem Desconto. A revogação da prisão de Romeu não encerra as investigações. Ele segue como investigado, agora em liberdade monitorada. O pai permanece preso, o que sugere que a apuração sobre o núcleo familiar continua.
Perguntas Frequentes
Romeu Carvalho Antunes está solto?
Sim, mas com restrições. Ele usa tornozeleira eletrônica e não pode manter contato com outros investigados da Operação Sem Desconto.
O que é a Operação Sem Desconto?
É uma operação que apura desvios envolvendo aposentadorias e pensões do INSS. O Careca do INSS é apontado como um dos principais operadores do esquema.
Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS, também foi solto?
Não. Ele continua preso. A decisão de André Mendonça beneficiou apenas o filho, Romeu Carvalho Antunes.
Quem mais foi beneficiado pela revisão de medidas?
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, também teve a prisão revogada e passará a usar tornozeleira eletrônica.
Por que a decisão ocorre agora?
A decisão integra uma sequência de revisões de medidas cautelares adotadas por Mendonça desde terça-feira (8), em meio à crise no STF envolvendo a reorganização das relatorias dos casos do INSS e do Banco Master.