Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF nesta sexta: entenda

O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 14 de junho de 2026. A substituição ocorre durante o recesso do presidente efetivo, ministro Luís Roberto Barroso. Pelo regimento interno do STF, o vice-presidente assume automaticamente o comando em caso de ausência ou impedimento do titular. A presidência temporária de Alexandre de Moraes tem duração limitada ao período do afastamento de Barroso.

O que é a presidência temporária do STF?

A presidência temporária é um mecanismo previsto no regimento interno do STF para garantir a continuidade dos trabalhos da Corte. Quando o presidente efetivo se ausenta por motivo de viagem, licença ou recesso, o vice-presidente assume automaticamente. Não há necessidade de votação ou aprovação do plenário. A medida é administrativa e não altera a composição do tribunal para julgamentos.

Por que Alexandre de Moraes assume agora?

Alexandre de Moraes é o vice-presidente do STF desde 2024, quando foi eleito para o cargo. Pela ordem sucessória, ele substitui o presidente Luís Roberto Barroso sempre que este estiver impossibilitado de exercer a função. A presidência temporária ocorre durante o recesso do presidente efetivo, que pode ser por férias, compromissos internacionais ou licença médica.

Quanto tempo dura a presidência temporária?

A duração é limitada ao período de afastamento do presidente efetivo. Não há um prazo fixo no regimento. Pode ser de alguns dias a algumas semanas, dependendo da agenda de Barroso. Durante esse período, Moraes exerce todas as atribuições administrativas e regimentais do cargo, incluindo a direção dos trabalhos do plenário e das sessões das turmas.

O que muda no STF com a presidência temporária?

Na prática, a rotina do tribunal não sofre alterações significativas. As sessões de julgamento continuam normalmente, com a mesma pauta prevista. O que muda é quem preside as sessões e assina os atos administrativos. Moraes assume a função de representar o STF em cerimônias e eventos oficiais, além de decidir sobre questões urgentes que exigem a assinatura do presidente.

Alexandre de Moraes: perfil e trajetória no STF

Alexandre de Moraes é ministro do STF desde 2017, nomeado pelo presidente Michel Temer. Antes, foi ministro da Justiça e Cidadania (2016-2017) e secretário de Segurança Pública de São Paulo (2015-2016). No STF, integra a Primeira Turma e é conhecido por sua atuação em casos de direito penal e constitucional. Como vice-presidente, também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2024.

Como funciona o rodízio na presidência do STF?

A presidência do STF é exercida por um ministro eleito pelos pares para um mandato de dois anos, permitida uma reeleição. O vice-presidente é eleito na mesma chapa. O rodízio segue a antiguidade na Corte, mas não é automático: há eleição entre os ministros. A presidência temporária, no entanto, não é eletiva: decorre diretamente do regimento interno.

Perguntas Frequentes

Alexandre de Moraes assume a presidência do STF definitivamente?

Não. A presidência é temporária, durante o recesso do presidente efetivo. Moraes continua como vice-presidente e assume interinamente.

Quanto tempo dura a presidência temporária?

A duração é variável, limitada ao período de afastamento do presidente Luís Roberto Barroso. Pode ser de dias a semanas.

O que acontece com os julgamentos durante a presidência temporária?

Os julgamentos continuam normalmente. Moraes preside as sessões e mantém a pauta prevista. Não há suspensão de atividades.

Quem assume a vice-presidência durante a presidência temporária?

O regimento interno não prevê substituição automática para o vice-presidente. Durante o período, Moraes acumula as duas funções.

A presidência temporária pode influenciar decisões do STF?

Não. O presidente temporário exerce funções administrativas e regimentais, mas não tem poder para alterar o resultado de julgamentos ou a composição do tribunal.

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