Além da França: países que limitam acesso de adolescentes a redes sociais

Além da França, veja quais países limitam acesso de adolescentes a redes sociais

A França aprovou nesta terça-feira (21) a proibição do acesso de menores de 15 anos a redes sociais como Instagram, WhatsApp, Facebook, Snapchat, X, YouTube e TikTok. A medida, aprovada com 279 votos a favor e 81 contra, segue um movimento global de restrições a adolescentes.

A ministra francesa para o Setor Digital, Anne Le Hénanff, afirmou que a França "será o primeiro país da Europa a instituir uma maioridade digital para proteger melhor nossas crianças no ambiente on-line". A União Europeia discute propostas neste sentido, enquanto outros países já avançaram com legislações próprias.

Austrália: pioneira com idade mínima de 16 anos

A Austrália foi o primeiro país do mundo a proibir o acesso de menores de 16 anos a plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, X e YouTube. A medida entrou em vigor em dezembro do ano passado. As plataformas podem pagar multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 180 milhões) caso não impeçam o acesso de menores.

União Europeia: proposta comum em debate

O Parlamento Europeu discute uma proposta que prevê a proibição para menores de 13 anos. Neste ano, a UE lançou um aplicativo de verificação de idade para uso em toda a região. Entre os países do bloco, a Bélgica discute a restrição mais flexível, com limite de 13 anos. A Dinamarca proíbe o acesso a menores de 13 e permite até 15 anos com supervisão dos pais. Na Alemanha, os debates variam entre 14 e 16 anos. A Grécia espera implementar a restrição para menores de 15 anos no início do ano que vem.

Reino Unido e China: toque de recolher digital

No Reino Unido, a partir do ano que vem, menores de 16 anos não poderão usar as principais redes sociais. Atualmente, vigora um toque de recolher digital durante a madrugada para menores de 17 anos, além de limite de tempo de uso para adolescentes. A China também adota o toque de recolher digital e, no ano passado, anunciou o "modo menor", que permite aos pais controlar as atividades on-line dos filhos.

Indonésia, Malásia e Turquia

Na Indonésia, desde abril, vigora a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes. Uma consulta pública sobre novas medidas foi encerrada em maio de 2026. A Malásia também impede o acesso de menores de 16 anos. Na Turquia, a legislação proíbe o acesso para menores de até 15 anos.

Estados Unidos e Brasil: sem restrições federais

Nos Estados Unidos, não há limites de acesso, mas tramita no Congresso o Kids Off Social Media Act, que propõe restringir o acesso a menores de 13 anos. No Brasil, não há restrição de acesso, embora a recomendação seja o uso apenas por maiores de 13 anos. Desde março, o ECA Digital exige que plataformas implementem sistemas mais robustos de verificação de idade. Contas de usuários com menos de 16 anos devem estar vinculadas à conta de um dos pais ou responsável legal.

Perguntas Frequentes

Qual a idade mínima para redes sociais na França?

A França proíbe o acesso de menores de 15 anos a plataformas como Instagram, TikTok e YouTube.

Qual país foi o primeiro a proibir redes sociais para menores?

A Austrália foi o primeiro país do mundo a proibir o acesso para menores de 16 anos, em vigor desde dezembro do ano passado.

O Brasil tem restrição de idade para redes sociais?

Não há restrição de acesso, mas o ECA Digital exige verificação de idade e vincula contas de menores de 16 anos a responsáveis.

Quais países adotam toque de recolher digital?

Reino Unido e China utilizam toque de recolher digital durante a madrugada para menores de idade.

A União Europeia tem uma lei única sobre o tema?

O Parlamento Europeu discute uma proposta comum, com previsão de proibição para menores de 13 anos.