Alcolumbre prorroga MP com medida para conter alta dos combustíveis

Alcolumbre prorroga MP com medida para conter alta dos combustíveis

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou a Medida Provisória (MP) que altera a cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis. A medida busca conter a alta dos preços na bomba, mas especialistas apontam desafios para que o efeito chegue ao consumidor. A MP vale por 60 dias e precisa de aprovação do Congresso.

O que muda com a MP? A MP reduz a alíquota de PIS/Cofins incidente sobre a venda de combustíveis pelas distribuidoras. Na prática, a medida diminui o custo para as empresas, o que, em tese, pode ser repassado ao consumidor final. O governo estima que a redução possa chegar a R$ 0,20 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo cálculos da equipe econômica.

Por que Alcolumbre prorrogou? A prorrogação ocorre porque o texto original da MP perdeu a validade sem ser votado no Congresso. Alcolumbre, como presidente do Senado, tem a prerrogativa de reeditar a medida para evitar que o efeito se perca. A decisão veio após pressão de governadores e do setor de transportes, que alertaram para o impacto da alta dos combustíveis na inflação e no custo de vida.

Como a medida afeta o bolso? A redução do PIS/Cofins pode baratear o combustível, mas o repasse integral ao consumidor não é garantido. As distribuidoras e postos podem absorver parte do benefício para recompor margens. Em 2025, uma medida semelhante resultou em queda de apenas 60% do valor esperado nos preços finais, segundo a ANP.

O que dizem os especialistas? Economistas ouvidos pela reportagem avaliam que a medida é paliativa. "A redução de tributos alivia no curto prazo, mas não resolve o problema estrutural de preços, que depende do câmbio e do preço internacional do petróleo", afirma o economista Rubens Athayde. Além disso, a medida reduz a arrecadação federal, o que pode pressionar o ajuste fiscal.

Próximos passos A MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 60 dias para virar lei. Caso contrário, perde a validade e o cenário volta ao anterior. O governo articula a aprovação rápida, mas enfrenta resistência de partidos de oposição, que criticam a falta de uma política de preços mais ampla política de preços da Petrobras.

Perguntas Frequentes

Quanto tempo vale a MP?

A MP vale por 60 dias a partir da data de publicação. Se não for aprovada nesse período, perde a validade.

A redução de imposto vai baixar o preço da gasolina?

Depende do repasse das distribuidoras e postos. Historicamente, parte do benefício não chega ao consumidor.

Quem é beneficiado com a medida?

Consumidores finais, em tese, mas também distribuidoras e postos que podem recompor margens.

A MP precisa de aprovação do Congresso?

Sim. A MP já está em vigor, mas precisa ser votada em 60 dias para se tornar lei definitiva.

O que acontece se a MP não for aprovada?

O cenário volta ao anterior, com a cobrança integral de PIS/Cofins sobre combustíveis.