AGU recorrerá de afastamento de diretor-geral da PF, diz fonte

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer ainda nesta terça-feira (8) da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, do cargo. A informação é de uma fonte com conhecimento do assunto.

Segundo a fonte, a AGU defenderá a violação da competência privativa da Presidência da República, já que, pela Constituição, o comando da PF é um cargo de livre nomeação do presidente.

Mendonça afastou Rodrigues e também o diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada, sob a alegação de que ele próprio e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram alvos do que chamou de monitoramento ilícito por meio de relatórios de inteligência produzidos pela PF. O caso é mais um lance da escalada de tensão na cúpula do Poder Judiciário.

A decisão foi levada ao plenário virtual da Segunda Turma do STF. Três ministros, o próprio Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux, já votaram pela manutenção do afastamento, o que dá maioria, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes.

O que está em jogo

O recurso da AGU não suspende a decisão de Mendonça, mas abre nova etapa no STF. A discussão central é se o Judiciário pode afastar um cargo de livre nomeação do presidente sem configurar interferência no Executivo.

Próximos passos

Com o pedido de vistas de Gilmar Mendes, o julgamento na Segunda Turma está parado. O recurso da AGU deve ser analisado após a conclusão desse caso, o que pode levar semanas ou meses.

Enquanto isso, Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem afastados, e a PF segue sob comando interino. A decisão final pode redefinir os limites entre os Poderes, um tema que ganha contornos práticos nesta disputa.

O desfecho, no entanto, depende do STF. Até lá, o mercado e a opinião pública acompanham os desdobramentos, que têm potencial de afetar a percepção de estabilidade institucional. O ciclo, como sempre, vira, mas o timing é incerto.