# Venezuela decide se retirar do Tribunal Penal Internacional > A decisão da Venezuela de se retirar do Tribunal Penal Internacional foi comemorada pelos Estados Unidos, que criticaram a atuação da instituição. O governo venezuelano, liderado por Delcy Rodríguez, questiona a credibilidade do TPI. *Mercado Valor · Credito e Dividas · 27 de julho de 2026 · Caetano Vidal* ## Venezuela decide se retirar do Tribunal Penal Internacional e EUA comemoram O governo dos Estados Unidos expressou satisfação em relação à decisão da Venezuela de se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI), conforme anunciado no domingo, 26. A presidente interina Delcy Rodríguez lidera essa decisão, que inclui o abandono do Estatuto de Roma, documento que estabelece as bases de funcionamento do tribunal. O Departamento de Estado dos EUA, em um comunicado, considerou o TPI como "corrupto" e "inútil". Logo após a formalização da decisão pela Venezuela, o Departamento de Estado, sob a liderança de Marco Rubio, criticou o TPI por sua ineficácia em lidar com a investigação do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro. Desde 2018, o tribunal investiga Maduro, que atualmente aguarda julgamento nos Estados Unidos, marcado para junho de 2027, por acusações de tráfico de drogas. Maduro foi capturado por autoridades americanas em janeiro deste ano em território venezuelano. O Departamento de Estado dos EUA destacou que "o chamado tribunal vem investigando Nicolás Maduro desde 2018 sem nenhum resultado". Além disso, a crítica se estendeu ao uso inadequado dos recursos do TPI, que, segundo a avaliação, estaria se concentrando em países com sistemas judiciais competentes e independentes, os quais nunca se submeteram à jurisdição do tribunal. A Casa Branca, em um tom assertivo, afirmou que "é hora de desmantelar" o TPI, seguindo a linha de argumentação do governo venezuelano. Ambos os governos apontam que a autoridade do tribunal é exercida de forma seletiva, priorizando certas nações em detrimento de outras. As críticas ao TPI por parte dos EUA não são novas. O governo de Donald Trump já havia adotado uma postura hostil em relação à instituição, frequentemente questionando sua credibilidade e imparcialidade. Em um comunicado, o Departamento de Estado enfatizou que "isso é um claro abuso de autoridade, parcialidade política e aplicação seletiva", reiterando que o TPI não é "credível, nem independente, nem legítimo". Além disso, o governo americano incentivou outros países a seguirem o exemplo da Venezuela e a se retirarem do Estatuto de Roma, com o objetivo de "desmantelar" a instituição. Essa mensagem foi reforçada em várias comunicações oficiais, refletindo uma estratégia de pressão sobre o tribunal e seus membros. A Venezuela, por sua vez, formalizou sua decisão na última sexta-feira, notificando o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, sobre sua "decisão firme e irrevogável" de se retirar do TPI. A retirada da Venezuela do Estatuto de Roma representa um marco significativo nas relações internacionais e nas dinâmicas de poder na América Latina. O impacto dessa decisão pode ser observado em várias frentes. Primeiramente, a saída da Venezuela do TPI simboliza uma rejeição às normas internacionais que visam responsabilizar líderes por crimes contra a humanidade e outras violações de direitos humanos. A decisão também pode encorajar outros países a reconsiderar sua adesão ao tribunal, especialmente aqueles que se sentem alvo de investigações ou sanções. Além disso, essa movimentação pode reforçar a narrativa de que o TPI opera de maneira tendenciosa, uma alegação que vem sendo utilizada por governos que buscam legitimar suas ações no cenário internacional. A crítica dos EUA ao TPI e o apoio à Venezuela podem também ser vistos como uma estratégia para consolidar alianças políticas na região, onde os Estados Unidos buscam ampliar sua influência frente a governos que se opõem a suas políticas. A retirada da Venezuela do TPI pode ter repercussões significativas nas relações diplomáticas do país. Ao se distanciar de um órgão internacional, a Venezuela pode encontrar novos aliados entre nações que compartilham uma visão semelhante sobre o papel do TPI e a política internacional. Essa mudança pode influenciar a dinâmica de segurança e cooperação na América Latina, que já enfrenta desafios complexos. O cenário futuro é incerto, pois a decisão da Venezuela pode provocar uma reação em cadeia entre outros países que, insatisfeitos com o TPI, podem considerar a retirada como uma opção viável. As implicações para o direito internacional e a justiça global são profundas, levantando questões sobre a eficácia do TPI em sua missão de promover a justiça e responsabilizar líderes por crimes graves. Enquanto isso, a comunidade internacional observa atentamente as reações e os desdobramentos dessa decisão. A posição dos Estados Unidos e seu apoio à Venezuela podem gerar um novo contexto nas relações internacionais, impactando as discussões sobre direitos humanos, soberania e a autoridade de instituições como o TPI. Em suma, a decisão da Venezuela de se retirar do Tribunal Penal Internacional, celebrada pelos Estados Unidos, destaca as tensões existentes entre soberania nacional e a responsabilidade internacional. A repercussão dessa decisão poderá moldar o futuro das relações internacionais na região e além, desafiando a normatividade estabelecida em torno da justiça internacional. ## Perguntas Frequentes ### Quais são as implicações da retirada da Venezuela do TPI? A retirada da Venezuela do TPI pode encorajar outros países a reconsiderarem sua adesão ao tribunal e questionar a sua credibilidade e eficácia na responsabilização de líderes por crimes contra a humanidade. ### Como os EUA reagiram à decisão da Venezuela? Os Estados Unidos comemoraram a decisão da Venezuela, classificando o TPI como "corrupto" e "inútil", e instaram outros países a seguirem o exemplo da Venezuela na retirada do Estatuto de Roma. ### O que o governo da Venezuela alegou sobre o TPI? O governo da Venezuela, liderado por Delcy Rodríguez, alegou que o TPI exerce sua autoridade de maneira seletiva e que sua atuação tem sido ineficaz na investigação de Nicolás Maduro, ex-presidente do país. ### O que pode acontecer agora com a situação de Nicolás Maduro? Nicolás Maduro aguarda julgamento nos Estados Unidos por acusações de tráfico de drogas, com o julgamento marcado para junho de 2027, o que pode impactar ainda mais a dinâmica política na Venezuela e nas relações internacionais. --- Fonte (canonical): https://mercadovalor.com.br/credito-e-dividas/venezuela-decide-se-retirar-tribunal-penal-internacional-eua-comemoram/