# Governo Lula libera R$ 5,7 bi no Orçamento em véspera de campanha

> O Governo Lula anunciou a liberação de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2026. A medida ocorre na véspera do início da campanha presidencial, reduzindo o bloqueio de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões. Entenda as implicações dessa decisão.

*Mercado Valor · Credito e Dividas · 24 de julho de 2026 · Caetano Vidal*

## Governo Lula diminui bloqueio no Orçamento e libera R$ 5,7 bi na véspera de campanha

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de R$ 5,7 bilhões em gastos no Orçamento de 2026, justo na véspera do início da campanha presidencial. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (24) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

Com essa medida, o bloqueio orçamentário que estava em R$ 23,7 bilhões foi reduzido para R$ 17,9 bilhões. Essa contenção foi originalmente aumentada em maio, visando garantir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos benefícios da Previdência Social, em resposta à pressão da fila do INSS em um ano eleitoral.

O afrouxamento do bloqueio foi motivado pela diminuição dos gastos obrigatórios, que incluem: R$ 4,2 bilhões com pessoal e encargos sociais, R$ 3,2 bilhões em benefícios previdenciários e R$ 3,2 bilhões com o BPC. Essas informações estão detalhadas no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre do ano.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24) e libera crédito extraordinário para subvenção à produção e importação de combustíveis.

Os gastos com saúde aumentaram em R$ 3,4 bilhões, assim como abono e seguro-desemprego, que tiveram um incremento de R$ 1,6 bilhões. O resultado final representa uma diminuição total dos gastos obrigatórios, criando espaço para despesas com investimentos e custeio da máquina pública.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, comentou sobre a revisão, afirmando: "Estamos religiosamente cumprindo nosso limite". Ele destacou que a manutenção do bloqueio em R$ 17,9 bilhões demonstra "o compromisso com o cumprimento da nossa regra de limitação de despesas".

O bloqueio anterior impactou recursos destinados a programas como o Minha Casa, Minha Vida, a compra de caças da Aeronáutica, o custeio da Receita Federal, a estrutura de unidades especializadas do Sistema Único de Saúde (SUS) e o programa Pé-de-Meia, entre outras ações.

Com a nova avaliação, algumas despesas poderão ser liberadas. O espaço orçamentário disponível para cada ministério será definido no final de julho, e a escolha das ações liberadas ficará a cargo dos órgãos de cada área.

A legislação eleitoral estabelece diversas restrições para gastos durante a campanha, mas a liberação permitirá ao governo a continuidade de alguns investimentos em obras em andamento, manutenção de atividades dos ministérios e a execução de programas sociais, como o Pé-de-Meia.

Conforme informações divulgadas pelo Estadão, o governo e o Congresso estão em articulação para remover mais R$ 2,5 bilhões do limite de gastos do arcabouço fiscal e da meta fiscal deste ano, visando recuperar investimentos na Defesa Nacional que foram afetados pelo bloqueio orçamentário.

Além disso, o relatório do governo aumentou a estimativa de arrecadação em R$ 19,2 bilhões para o ano de 2026, impulsionada por uma previsão de arrecadação maior com o Imposto de Renda, que terá um acréscimo de R$ 12,7 bilhões em relação à projeção anterior.

Apesar das mudanças, o governo ainda prevê fechar o ano com um déficit real de R$ 52 bilhões nas contas públicas. A meta estabelecida é de um superávit de R$ 34,3 bilhões, com um piso de tolerância de déficit zero. Contudo, como algumas despesas não são contabilizadas, o governo afirma que cumprirá a meta com um superávit de R$ 10,8 bilhões.

## Perguntas Frequentes

### O que motivou a liberação de R$ 5,7 bilhões no Orçamento?

A liberação foi motivada pela diminuição dos gastos obrigatórios com pessoal, encargos sociais e benefícios previdenciários, permitindo um afrouxamento do bloqueio orçamentário.

### Qual o impacto da liberação no cenário eleitoral?

A liberação de recursos permite ao governo investir em obras e programas sociais, que podem impactar positivamente a imagem do governo durante a campanha presidencial.

### Como ficará a distribuição dos recursos liberados?

O espaço para a distribuição dos recursos liberados será decidido no final de julho, com cada ministério escolhendo as ações afetadas.

### O que diz a legislação eleitoral sobre gastos?

A legislação eleitoral impõe restrições a gastos durante a campanha, mas a liberação poderá permitir a continuidade de investimentos e manutenção de serviços essenciais.

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Fonte (canonical): https://mercadovalor.com.br/credito-e-dividas/governo-lula-diminui-bloqueio-orcamento-libera-r-57-bi-vespera-campanha/