Fim de semana agitado na política: PL e PSD definem candidaturas

Fim de semana agitado na política: PL oficializa Flávio Bolsonaro e PSD confirma chapa Caiado-Kassab

O fim de semana promete ser agitado para a política brasileira, com convenções partidárias ocorrendo para oficializar candidaturas e coligações para as eleições de outubro. A ratificação dos principais nomes dos candidatos à presidência da República ocorrerá entre São Paulo e Brasília nos próximos dias.

O PL abre o calendário neste sábado (25) em um evento na capital paulista para confirmar Flávio Bolsonaro como candidato à presidência da República, além de homologar os candidatos do partido aos governos estaduais, ao Senado, à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas. No entanto, o evento deve ocorrer sem a definição do candidato a vice, com as negociações de alianças ainda em andamento. A presença do presidente argentino, Javier Milei, é esperada.

No mesmo dia, o PT realizará sua Convenção Estadual em Campinas (SP) para oficializar a chapa de Fernando Haddad ao governo de São Paulo, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Convenção Nacional, que homologará a reeleição de Lula, está agendada para ocorrer em 2 de agosto.

No domingo (26), em São Paulo, o PSD fará a convenção nacional para definir a chapa de Ronaldo Caiado à presidência e Gilberto Kassab como vice.

Na próxima semana, o Novo realizará um ato em Brasília no dia 27 para a escolha de Romeu Zema como candidato ao Planalto. Em agosto, o Missão definirá, em um evento em São Paulo, Renan Santos como candidato à presidência e Aroldo Medina como vice da chapa no dia 1º.

Os partidos e federações têm até 5 de agosto para realizar as assembleias que definem os nomes e coligações. Este procedimento é uma das condições para que a Justiça Eleitoral aceite os registros dos candidatos e das chapas.

Além da convenção, o registro definitivo requer o cumprimento de certos critérios constitucionais de elegibilidade. O postulante deve ter nacionalidade brasileira, direitos políticos ativos, domicílio eleitoral na região e filiação partidária. A idade mínima varia conforme o cargo: 21 anos para deputados, 30 anos para governador e 35 anos para o Senado e presidência da República.

Nas eleições para deputados, as chapas devem respeitar a cota de gênero, com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas para cada sexo. As atas das federações precisam de transmissão unificada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem possibilidade de envio isolado por partido integrante. O uso de formato virtual é permitido, caso a previsão conste no estatuto há 180 dias.

Os partidos têm até as 19h de 15 de agosto para enviar os dados dos candidatos por meio do sistema CANDex. A propaganda eleitoral nas ruas começa no dia 16 de agosto. O primeiro turno de votação ocorrerá no dia 4 de outubro, enquanto o segundo turno está agendado para 25 de outubro.

*Sob orientação de Gustavo Porto e Maria Carolina Abe

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