Empresas atingidas por tarifaço terão R$ 13,5 bi em crédito

O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano, destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, após anúncio do pacote em julho.

A maior parte do dinheiro, R$ 5 bilhões, será direcionada a exportadores e fornecedores atingidos pelo aumento das tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Outros R$ 3,5 bilhões serão destinados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio. Os R$ 5 bilhões restantes serão distribuídos entre três áreas consideradas estratégicas pelo governo.

Entre as áreas estratégicas, o crédito poderá financiar atividades de lavra, etapa de extração do minério, desde que associadas ao beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima. A medida amplia o alcance do programa para além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço, fortalecendo setores importantes para a segurança das cadeias produtivas e para o comércio exterior.

As linhas de financiamento poderão ser contratadas por diferentes tipos de empresas e organizações ligadas à atividade exportadora. Não se restringem às companhias que vendem diretamente para o mercado externo: fornecedores das cadeias afetadas também poderão acessar os recursos, desde que se enquadrem nas regras do programa. O dinheiro poderá ser empregado tanto para despesas de curto prazo quanto para investimentos.

Entre as finalidades previstas estão capital de giro, compra de máquinas e equipamentos e adaptação da atividade produtiva. Também poderão ser financiados projetos para aumentar a capacidade de produção, fortalecer cadeias produtivas, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos às novas condições de mercado. Outras possibilidades poderão ser definidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo Ministério da Fazenda.

A parcela de R$ 5 bilhões destinada aos exportadores foi criada em meio ao aumento das tarifas estadunidenses sobre produtos brasileiros. As sobretaxas elevaram os custos de acesso ao mercado dos EUA e aumentaram a pressão sobre empresas que dependem das exportações. O programa busca dar fôlego financeiro a essas empresas e às cadeias de fornecedores relacionadas.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficará responsável pelo acompanhamento das operações. O banco deverá enviar mensalmente ao Conselho Interministerial informações sobre operações aprovadas e contratadas, além dos valores efetivamente desembolsados. A distribuição dos R$ 13,5 bilhões também poderá ser alterada: a resolução permite que o Conselho revise a alocação conforme o ritmo de execução e as prioridades da política pública.