Alcolumbre retira PEC da Segurança de pauta após impasse

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu retirar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública da pauta de votação na sessão desta quinta-feira (15), momentos antes de sua análise. A medida, que partiu do governo Lula, visa endurecer as penas para integrantes de organizações criminosas, facções, milícias e grupos paramilitares, além de ampliar competências da Polícia Federal e autorizar a atuação da Polícia Rodoviária Federal em diversas modalidades de transporte.

Alcolumbre justificou a retirada como uma necessidade de aguardar um entendimento entre os senadores. "Estou atendendo àqueles que acharam que eu botei no meio da comemoração, para não ter pedido de verificação", declarou o presidente do Senado, referindo-se às emendas apresentadas que poderiam levar o texto de volta à Câmara dos Deputados. Ele citou a importância de evitar uma discussão apressada sobre o tema.

O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), questionou a motivação por trás da retirada da pauta, sugerindo uma possível influência do governo federal. Contudo, Alcolumbre assegurou que a decisão foi particular. As emendas em questão são de autoria de Marinho e do senador Camilo Santana (PT-CE), e propõem a redução da maioridade penal. O Palácio do Planalto buscava articular uma estratégia para mitigar os efeitos de iniciativas bolsonaristas que visavam diminuir a idade de imputabilidade penal para crimes hediondos, mas não alcançou um consenso sobre a abordagem.

A PEC da Segurança Pública, conforme iniciativa do governo Lula, propunha endurecimento penal contra integrantes e líderes de organizações criminosas, facções, milícias privadas e grupos paramilitares. A proposta também previa a ampliação da competência da Polícia Federal e a autorização para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pudesse atuar em rodovias, ferrovias e hidrovias federais.