Fim da escala 6x1: Senado analisa PEC após eleição presidencial
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu para a próxima terça-feira, 2 de outubro, a sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca encerrar a escala de trabalho 6x1. A medida, considerada uma das principais bandeiras eleitorais do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, chega ao Senado após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados em maio deste ano.
A Presidência do Senado declarou em nota que o tema, de "ampla relevância para a sociedade brasileira", será debatido "com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas", reafirmando o compromisso com o diálogo e a busca por soluções que contemplem trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento do país.
Como a mudança pode afetar sua rotina de trabalho?
A PEC em questão propõe que a duração do trabalho normal não ultrapasse 8 horas diárias e 40 horas semanais, com a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas. Atualmente, o limite é de 44 horas semanais, distribuídas em até seis dias. Além disso, a proposta estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, em contraste com a obrigatoriedade atual de apenas um dia de descanso.
Estratégia política e o impacto eleitoral
A decisão de Alcolumbre em pautar a PEC, dois dias após o primeiro turno das eleições presidenciais, é vista por integrantes da articulação política do governo como um sinal político importante para Lula. A avaliação é que a aprovação da medida, especialmente em um cenário de segundo turno acirrado, pode servir como um trunfo para o candidato petista. A proximidade entre Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Alcolumbre tem sido notada no período eleitoral, com declarações de apoio e aproximações estratégicas.
O calendário do Congresso prevê outras duas sessões de discussão para os dias subsequentes. Para que a PEC seja votada em primeiro turno, são necessárias cinco sessões de discussão, mas este prazo pode ser encurtado mediante acordo. A expectativa é que, se aprovada pelo plenário do Senado em dois turnos, a proposta siga para promulgação.
Por outro lado, o setor produtivo tem exercido pressão contra o texto, e há quem no Congresso veja dificuldades na aprovação da medida após a definição dos eleitos, pois senadores poderiam votar sem a pressão de uma eleição iminente.